Posts Tagged “Brasil”

O futuro do mercado de dados

by Digital Rights LAC on April 2, 2023

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No que toca à proteção de dados pessoais o Brasil está bastante atrasado, inclusive em relação a seus vizinhos. Argentina, México, Uruguai, Peru e Chile já contam com seus marcos regulatórios. Canadá, além de diversos países europeus por conta da Diretiva Europeia 95/46, de 1995, também. Desde janeiro de 2013 (…)  Leer Artículo »

NetMundial: o que há de novo e como esta se enquadra na esfera da Governança da Internet

by Digital Rights LAC on March 1, 2023

Netmundial - (CC BY-SA 2.0) icannphotos OK

Nos dias 23 e 24 de abril, São Paulo irá sediar a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, também conhecida como NetMundial. Trata-se de um evento diplomático no qual serão debatidos Princípios para a Governança e Uso da Internet e será mapeada a evolução futura do (…)  Leer Artículo »

A privatização do combate à pirataria: o contexto brasileiro

by Digital Rights LAC on March 1, 2023

Pirateria - (CC BY-NC-SA 2.0) Ariani Caetano OK

Após anos exigindo uma atuação mais forte do Poder Público no combate à pirataria, a estratégia atual dos lobbies de propriedade intelectual é a de transformar o Estado em uma instância mediadora na assinatura de acordos entre atores do setor privado. No Brasil, essa tendência é claramente verificável na abordagem (…)  Leer Artículo »

[Balanço 2013] Delitos Informáticos no Brasil

by Digital Rights LAC on January 28, 2023

Na Digital Rights LAC quisemos preguntar a distintos especialistas da região sobre seubalanço pessoal em temas de direitos digitais. Este é o caso de Omar Kaminski, do Brasil, a quem perguntamos quais foram os principais pontos de destaque do ano de 2013 com respeito aos Delitos Informáticos e quais seriam (…)  Leer Artículo »

[Balanço 2013] Direitos Autorais no Brasil

by Digital Rights LAC on January 28, 2023

Na Digital Rights LAC quisemos perguntar a distintos especialistas da região sobre seubalanço pessoal em temas de direitos digitais. Este é o caso de Marcos Wachowicz, do Brasil, a quem perguntamos quais foram os principais avanços de 2013 com respeito aos Direitos Autorais e o que poderíamos esperar de 2014. (…)  Leer Artículo »

Qual será o futuro da neutralidade de rede no Brasil?

by Digital Rights LAC on December 21, 2023

imagem ivar hartmann

Por, Ivar A. M. Hartmann Durante todo o ano de 2013, os brasileiros aguardaram por novos e positivos desenvolvimentos no que tange à votação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional. Depois dos vazamentos promovidos por Edward Snowden e um grande furo de reportagem feito por um noticiário nacionalmente (…)  Leer Artículo »

Poderá o Brasil se tornar o líder da governança da Internet?

by Digital Rights LAC on November 22, 2023

Brasil CC (Thomás) BY 2.0 - E

Por Claudio Ruiz Uma das surpresas do último Fórum de Governança da Internet (IGF, em inglês) foi o surgimento do Brasil como um dos países capazes de fazer sombra ao domínio dos Estados Unidos em determinadas searas relacionadas ao tema. No entanto, as dúvidas acerca da concretização de mudanças verdadeiras (…)  Leer Artículo »

A Polêmica das Biografias no Brasil

by Digital Rights LAC on November 22, 2023

Biografias CC (bixentro) BY 2 - E

Por Pedro Belchior Dentre as grandes polêmicas que ocupam as páginas dos jornais brasileiros, atualmente encontra-se a antiga discussão nacional acerca da proibição ou autorização para publicação de biografias acerca de pessoas públicas. Paralelamente às audiências públicas agendadas para os próximos dias 21/11 e 22/11 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, (…)  Leer Artículo »

Limites à espionagem doméstica: o que vem de dentro também nos atinge

by Digital Rights LAC on November 22, 2023

Privacidad CC (dilmarousseff) BY-SA 2 - E

Por Francisco Brito Cruz e Dennys Antonialli O Brasil devel perceber as consequências de embarcar no discurso da soberania nacional ao reagir à espionagem digital dos EUA A reação brasileira ao escândalo de espionagem digital dos EUA revelado por Edward Snowden se deu em diversos níveis. No plano diplomático, o (…)  Leer Artículo »

Internet e Política de Estado: Brasil e o futuro da governança da Internet

by Digital Rights LAC on October 21, 2023

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Por Carolina Rossini * Depois de cancelar sua visita de outubro a Washington, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dirigiu-se à Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 24 de setembro durante o High Level Meeting for the Rule of Law. A Assembleia é o principal órgão deliberativo e representativo (…)  Leer Artículo »

Violações à liberdade de expressão no ambiente online

by Digital Rights LAC on October 21, 2023

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Por,  Heloisa Padija, Julia Lima and Laura Tresca* No ambiente online, as violações à liberdade de expressão podem ser definidas por diversas variáveis próprias da rede, como a violação à neutralidade de rede, práticas de vigilantismo, restrições ao compartilhamento de arquivos, entre outras. Além das violações específicas, também ocorrem graves (…)  Leer Artículo »

Vigilância, Direitos Humanos e o papel dos Estados: o discurso de Rousseff e o silêncio de Peña Nieto

by Digital Rights LAC on October 18, 2023

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Por Renata Avila O Brasil proporá perante a ONU uma iniciativa para um Marco Civil da Internet Internacional. Outros líderes latino-americanos têm unido esforços diplomáticos para garantir o respeito ao direito internacional e aos direitos humanos, uma rara ocasião na qual as agendas política, diplomática e de direitos humanos encontram (…)  Leer Artículo »