O dia que dissemos basta

by Digital Rights LAC on March 1, 2023

Mais uma vez, ativistas e cidadãos de todo o mundo, nos unimos para defender nossos diretos face ao poder dos governos e seus ataques à privacidade. Conseguiremos?

Por Atilio Grimani

2013 foi um ano no qual todos nos vimos diante da ideia de sermos vitimas de espionagem. Uma ideia nova, para alguns. Negação: este tipo de coisas acontece com quem tem algo a esconder, aos espiões, às figuras públicas, políticos, terroristas, criminosos, etc. Até a algumas décadas, isto era o que nos mostravam nos filmes e livros; o cidadão comum estava a salvo. Isso rapidamente começou a mudar. Através de livros como “1984”, ou “Admirável Mundo Novo” e de vários filmes que abordam do tema, começou a se introduzir a ideia nas nossas mentes: de fato, alguém está te espiando. É claro que a maioria pensou que isto era mera paranoia. Quem poderia estar interessado em saber os detalhes mínimos das nossas vidas? Porque é que os governos e as empresas investiriam extensos recursos em saber de café eu gosto, qual a música que ouço e os livros que leio?

Mas em 2013 a espionagem em massa feita pelas entidades onipotentes saiu das páginas de ficção e passou paras as capas dos principais jornais do mundo. O Edward Snowden acabou com todas as suspeitas. O Governo dos EUA, sobretudo, e seus aliados, nos vigiam sistematicamente em parceria com empresas de informática. É um fato. Tudo que fazemos na Internet gera informação e essa informação coletada, analisada e utilizada para diversos fins.

A segurança nacional é o cavalo de batalha: a bandeira que une todos os governos para justificar seus atos intrusivos. Mas o argumento já não tem a força que tinha em dias passados porque, crescentemente, o mundo está se dando conta que o que está em jogo é a privacidade, o estado de direito, e a própria democracia.

O último dia 11 de fevereiro foi uma segunda-feira. Podia ter sido uma terça. Podia ter sido mais um dia, mas não foi. Não foi porque, mais uma vez, em todo o mundo, diferentes organizações civis, proprietários de páginas web (mais de 6000 em todo o mundo) e o público em geral se uniram para exigir a proibição da vigilância dos cidadãos por governos e instituições pelo mundo a fora. Se uniram para apoiar os 13 princípios internacionais sobre a aplicação dos direitos humanos à espionagem das comunicações, que estabelecem as obrigações que todos os governos devem ter com os direitos humanos, no momento de vigiar seus cidadãos.

No aniversário da morte de Aaron Swartz, o pedido de milhões de pessoas se ouviu no mundo inteiro e de diversas maneiras. Desde que foi emitido um mandado de segurança para saber como funciona o órgão encarregado de controlar das ações de inteligência na Argentina, às murais nas ruas de Bogotá. Foram publicados vídeos de conscientização sobre a espionagem em massa (mais um) e foram realizadas manifestações em países diferentes. A notícia foi divulgada por mídias de todo o mundo, se viralizou nas redes sociais e foi comentadas nos blogues e nas páginas web de diversas organizações internacionais.

A reivindicação não é nova. Diversos órgãos internacionais declararam a sua preocupação quanto aos programas de espionagem e a forma em que estes afetam a liberdade de expressão, de pensamento e de privacidade. Têm insistido em rever a legislação pertinente para estabelecer limites concretos às atividades de espionagem de comunicações privadas, exigindo que estas sejam necessárias e proporcionais e em consonância com os direitos humanos e com os princípios de direito internacional.

O que falta claro, é que esta reivindicação não seja nem a primeira nem última. Sem exceção, a sua eficácia na realização do objetivo ainda está para se ver. Qual será a reação dos governos? Conseguiremos mudar políticas de estado que estão enraizadas da forma mais profunda nas instituições de inteligência? Que devemos fazer para reconquistar o controle da nossa vida privada? Sabemos que eles estão olhando, mas será que ouvem realmente o que estamos dizendo?