“Nº25 07/2015”

Na Colômbia, a PUMA não é como parece

by Digital Rights LAC on August 24, 2023

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O vazamento da Hacking Team confirmou que a Colômbia adquiriu desde 2013 para a PUMA (a plataforma de vigilância do país) o software de controle remoto conhecido como “Galileo” e com ele fortaleceu sua capacidade de vigilância, mas em que consiste esse fortalecimento?

Antidiscriminação e liberdade de expressão na Argentina

by Digital Rights LAC on August 24, 2023

censura

O projeto de Lei Nacional Contra a Discriminação que está sendo discutido estes dias na Argentina visa, entre outros objetivos, regular os comentários na internet. O projeto é contrário à Constituição e aos princípios estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Convênios de órgãos educacionais com Google: o caso uruguaio

by Digital Rights LAC on August 24, 2023

ceibal

(Español) El 22 de mayo de 2015 se firmó un acuerdo entre el Plan Ceibal (implementación uruguaya del proyecto OLPC, una laptop por estudiante) y la empresa Google. Fue así que se confeccionó una carta abierta alertando a los ciudadanos uruguayos a la vez que planteando varias interrogantes a las autoridades educativas y del gobierno nacional.

Hacking Team no Chile: Será que o software cumpre os padrões mínimos de legalidade estabelecidos no sistema jurídico chileno?

by Digital Rights LAC on August 24, 2023

vigilancia

A Polícia de Investigações do Chile (PDI) confirmou a compra de um moderno spyware da empresa italiana, justificando que é uma ferramenta para combater a atividade criminosa altamente organizada. É proporcional a utilização de um programa de computador deste tipo?

3 anos da Lei de Acesso à Informação: por uma cultura de transparência

by Digital Rights LAC on August 24, 2023

Brasil

No mês em que a Lei cumpre 3 anos de vigência, a Artigo 19, organização não governamental de direitos humanos que se dedica a promover e proteger a liberdade de expressão, incluindo o acesso à informação, lançou a segunda edição do relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública, referente ao ano de 2014.